Caros Mutualistas e Parceiros,

Nesta edição destacamos o Novo Código Fiscal do Investimento, que veio rever os regimes de benefícios fiscais e adaptar as novas regras europeias em matéria de auxílios estatais, tendo em vista a melhoria das condições para novos investimentos, promovendo a competitividade da economia portuguesa.

Salientamos ainda os dados dos indicadores de confiança dos consumidores e empresários na economia portuguesa, cujo valor aumentou, atingindo o mais elevado em 12 anos.

Numa edição mais focada no investimento, destacamos também duas empresas com projetos de investimento em curso, bem como as principais soluções com garantia mútua, disponíveis, destinadas a apoiar o seu investimento.

Como habitual, divulgamos a nossa atividade mensal nas rubricas “Resumo de Atividade” e “Soluções Garantia Mútua” para o seu negócio.

Só este ano, já apoiamos cerca de 7500 empresas e queremos apoiar mais! Conte connosco para fazer crescer o seu negócio!

Teresa Duarte
Administradora

Tendo em vista a promoção da competitividade da economia portuguesa, a manutenção de um contexto fiscal favorável ao investimento, a criação de emprego e o reforço dos capitais próprios das empresas, o Governo aprovou, um Novo Código Fiscal do Investimento e procedeu à revisão dos regimes de benefícios fiscais ao investimento produtivo e à respetiva regulamentação.

Este novo Código Fiscal do Investimento, regulado através do Decreto-Lei n.º 162/2014, de 31 de outubro, e em vigor desde 5 de novembro, apresenta como principais diferenças:
• O regime de benefícios fiscais contratuais ao investimento produtivo;
• O regime fiscal de apoio ao investimento (RFAI).

Assim, e no que se refere aos Benefícios Fiscais Contratuais, destaca-se o aumento do limite máximo do crédito de imposto, em sede de IRC, até 25% das aplicações relevantes do projeto de investimento efetivamente realizadas. São também aumentadas para 6%, as majorações previstas para investimentos realizados, em regiões com poder de compra per capita significativamente inferior à média nacional, que proporcionem a criação ou a manutenção de postos de trabalho, que contribuam para a inovação tecnológica e para a proteção do ambiente.

Relativamente ao Regime Fiscal de Apoio ao Investimento, é também aumentado o limite do crédito de imposto em sede de IRC, sendo ainda alargado o período máximo de isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), bem como o âmbito de aplicação da isenção de Imposto do Selo, incentivando o empreendedorismo, a inovação e favorecendo a criação de empresas com estruturas de capital saudáveis.

Para saber mais, por favor consulte: https://dre.pt/application/file/a/58660557

Segundo o Instituto Nacional de Estatísticas (INE), os indicadores de confiança na economia portuguesa estão em alta, tendo atingido novos máximos no mês de Outubro, de acordo com os inquéritos de conjuntura às empresas e aos consumidores.

O Indicador de Confiança dos Consumidores aumentou ligeiramente em Outubro. Segundo o INE, este índice atingiu o valor mais elevado em 12 anos, prolongando a tendência ascendente observada desde o início de 2013.

A recuperação do Indicador de Confiança dos Consumidores, deveu-se ao contributo positivo das expectativas sobre a evolução da situação financeira do agregado familiar, a situação económica do país e as perspetivas de evolução da poupança. As expetativas relativas à evolução do desemprego, por seu lado, contribuíram negativamente.

No que respeita à confiança dos empresários portugueses, medida pelo Indicador de Clima Económico, estabilizou em outubro, pelo segundo mês consecutivo, nos 0,7 pontos, o valor máximo desde julho de 2008.

Para saber mais, por favor, consulte o website http://www.ine.pt

Se está a pensar avançar com o seu projeto de investimento, conheça as principais soluções com garantia mútua, destinadas a apoiar o seu investimento, em função dos objetivos da sua empresa.

PME Crescimento 2014
Disponibilizada em março de 2014, com um montante global de 2.000 milhões de euros, a Linha de Crédito PME Crescimento 2014 tem como objetivo apoiar o investimento novo em ativos fixos corpóreos ou incorpóreos, bem como o reforço do fundo de maneio das PME nacionais.
O montante máximo de financiamento por empresa, varia entre 25.000 e 1.500.000 euros, consoante a linha e a tipologia da empresa, e o prazo máximo da operação é de 10 anos na linha específica Geral-Investimento. Os limites máximos do spread global do banco variam entre 3.7% e 4.8% e a comissão de garantia é integralmente bonificada.

Investe QREN
Com um montante global de 1.000 milhões de euros, a Linha de Crédito Investe QREN, é destinada a apoiar empresas com projetos de investimento aprovados e não concluídos, no âmbito do Sistema de Incentivos do QREN, em complemento ao financiamento comunitário e incluindo custos não elegíveis e o fundo de maneio necessário à realização do projeto.
O montante de financiamento máximo por empresa é de 4 milhões de euros e o prazo máximo da operação é de 8 anos. Os limites máximos do spread global, na componente banco, variam entre 3.938% e 4.938% e o custo global, na componente BEI, varia entre 4.569% a 4.969% e a comissão de garantia é integralmente bonificada.

Linha Garantia Mútua FEI 2013-2015
Lançada com o objetivo de melhorar as condições de acesso ao financiamento das PME e em condições vantajosas, está ainda disponível a Linha Garantia Mútua FEI 2013-2015.
Com um montante global de 203 milhões de euros, esta solução consiste na partilha de risco, com as instituições de crédito, através da emissão de garantias, com cobertura de até 80% do capital em dívida, e comissões de garantia desde 0.50%.

Saiba mais através do nosso website ou da sua Agência.

Resultados dos Testes de Stress realizados nos maiores bancos da zona Euro
Foram divulgados, os resultados do Exercício de Avaliação Completa, que foi levado a cabo, entre novembro de 2013 e outubro de 2014, pelo Banco Central Europeu (BCE). A realização deste exercício, permitiu uma avaliação sem precedentes da qualidade dos ativos e dos níveis de solvência das 130 instituições financeiras que integram o sistema e que ficarão sob supervisão direta do Banco Central Europeu.

Três das maiores instituições bancárias nacionais – CGD, BCP e BBPI – foram abrangidas e incluídas neste exercício. O Novo Banco viu a sua avaliação ser adiada para 2015. A Associação Portuguesa de Bancos, publicou em comunicado que, dado o enquadramento conhecido, a avaliação feita aos bancos nacionais foi bastante positiva e demonstra o enorme esforço realizado por estes três bancos para manter adequados níveis de capital e de provisionamento durante os anos da crise e assim poder contribuir para a estabilidade financeira e o financiamento da economia.

Empresas de Crescimento Elevado em Portugal
Um estudo da Informa D&B, referente ao período 2009-2012, indica que, em Portugal, 0.3% do total de empresas são consideradas ECE – Empresas de Crescimento Elevado e são responsáveis pela criação de 9.4% de todos os novos postos de trabalho, equivalentes a cerca de 51 mil empregos.
Durante esse período, as Empresas de Crescimento Elevado aumentaram em 154% o número de colaboradores, o seu volume de negócios cresceu 85% e as exportações assinalaram um aumento de 176%.

AICEP reforça a sua presença Mundial e aposta na captação de investimento
No passado dia 10 de novembro, a AICEP apresentou o seu Plano Estratégico para o período 2014-2016, que passa por reforçar a sua presença mundial em todos os Países da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – alargando a presença internacional para um total de 65 mercados.
O Plano Estratégico da AICEP visa a entrada num mercado de cerca de 250 milhões de consumidores que partilham uma mesma língua e no Golfo da Guiné, regiões onde a Agência considera existirem oportunidades de negócio para as empresas portuguesas. A AICEP pretende, ainda, criar uma rede de especialistas na captação de Investimento Estrangeiro (IDE) denominados FDI Scouts e reorganizar-se internamente para aumentar a eficiência junto das empresas.

Vocacionada para apoiar as empresas no acesso a financiamento bancário, a Norgarante presta também todas as garantias necessárias ao desenvolvimento da sua atividade.

Conheça, a seguir, as principais soluções que temos para o seu negócio:



Queremos apoiar a sua empresa! Saiba mais no nosso website ou através de uma agência da Norgarante.

Desde o início da sua atividade, e até 31 de outubro de 2014, a Norgarante prestou 77 563 garantias, num total de 3 980  milhões de euros.

Estas garantias foram prestadas em benefício de 36 205 empresas, que empregaram cerca de 664 mil trabalhadores e que fizeram investimentos de 8 228 milhões de euros.

A carteira de garantias é de 1 287 milhões de euros. No quadro abaixo apresentamos os valores acumulados a outubro de 2014, bem como a percentagem de concretização, face ao período homólogo.

A Pampi-lar - Papéis de Portugal, Lda. é uma empresa detida a 100% por capitais portugueses, que produz e comercializa produtos de papel para consumo doméstico e profissional – papel higiénico, papel de cozinha, guardanapos, lenços de papel e faciais.

Para além de deter uma linha de produtos com a marca Pampi-lar, a empresa produz, ainda, marcas próprias da Grande Distribuição nacional e internacional.

Fundada em 1992 e sediada no Porto, a empresa conta com duas unidades produtivas, estando a produção das linhas de guardanapos e lenços de papel (Pampilar Folder) localizada em Serzedo – Vila Nova de Gaia e a de papel higiénico e rolos de cozinha, em Viseu.

A atividade da empresa está, maioritariamente, concentrada no mercado português, contudo a Pampi-lar comercializa, igualmente, os seus produtos no mercado francês e no espanhol. Em 2013, lançou, simultaneamente, em Portugal e em França, a gama Flashy que consiste numa linha de produtos com cor, cujo objetivo passa pela “democratização do acesso à cor”, fazendo chegar a escolha da cor a todos os consumidores, independentemente da capacidade económica.

No ano de 2013, a empresa fechou o ano com um volume de negócios de cerca 20 milhões de euros, correspondente a um crescimento de 96% face ao ano anterior, estando a ser ultimadas negociações com vista à construção de uma nova unidade que permitirá aumentar a capacidade de produção da Pampi-lar.

A Pampi-lar, refere, ainda, que o apoio concedido pela Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua, S.A., foi crucial no seu crescimento.

Para saber mais, por favor, consulte: https://www.facebook.com/PampilarPt

A Jorge Batista - Reciclagem de Metais, Lda. fundada em 1989, encontra-se na 3ª geração de uma empresa criada em 1932, em Vila Nova de Gaia, e dedica-se à gestão e valorização de resíduos metálicos, designadamente à reciclagem, tratamento, transporte e eliminação de resíduos metálicos, ao desmantelamento industrial e à fragmentação de metais ferrosos e não ferrosos.

Ao longo dos anos, a Jorge Batista - Reciclagem de Metais, Lda. tem atuado no sentido de apresentar soluções adequadas às necessidades que as empresas nacionais e internacionais sentem, na gestão dos seus resíduos metálicos.

Para o efeito, tem investido em novos equipamentos e no desenvolvimento de novas soluções técnicas, que sejam económicas e viáveis ambientalmente. É exemplo desse investimento, a aquisição de uma máquina de fragmentação de metais, que permite triturar os resíduos, separando as partículas trituradas, melhorando a qualidade do produto final que, após triagem, são encaminhadas para reciclagem e valorização energética, procurando-se, assim, maximizar a separação de materiais passíveis de valorização e diminuindo a quantidade que habitualmente seria encaminhada para destino final.

Atualmente, a Jorge Batista - Reciclagem de Metais, Lda. opera, sobretudo, no âmbito de reciclagem de todo o tipo de resíduos ferrosos e não ferrosos, desmantelamentos de unidades industriais e navais, e, para garantir a conclusão destas empreitadas de desmantelamento, a empresa estabelece os contratos necessários à demolição, remoção, segregação, transporte e valorização de todos resíduos, que venham a resultar desse processo, de acordo com a sua tipologia.

A empresa considera que são fatores determinantes para o sucesso, a grande capacidade de produção instalada de logística, a experiente equipa de colaboradores e as parcerias que permitem assegurar a gestão global de resíduos a todo o tipo de empresas.

Para saber mais, por favor, consulte o website: www.jorgebatista.pai.pt